O gerenciamento adequado do ativo imobilizado é crucial para o sucesso e crescimento de uma empresa.
Neste artigo, vamos explorar o conceito de políticas de ativo imobilizado, sua importância e os tipos mais comuns aplicados nas organizações.
Continue lendo para entender tudo sobre o assunto!
O que é ativo imobilizado?
Ativo imobilizado, de maneira geral, diz respeito aos bens tangíveis e intangíveis de longa duração que uma empresa adquire, constrói ou desenvolve para uso próprio e que são necessários para a realização de suas atividades.
Esses bens têm como característica principal a utilização ao longo do tempo e o fato de não serem destinados à venda e podem incluir imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, móveis, patentes, softwares, entre outros.
No contexto da Receita Federal, o ativo imobilizado é tratado no âmbito da legislação tributária, que estabelece as regras e condições para a depreciação, amortização e exaustão desses bens, além de outros aspectos relacionados à tributação, como taxas anuais, limites de dedução e a necessidade de registro adequado.
Esses aspectos são relevantes para a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para que serve o ativo imobilizado?
O ativo imobilizado serve a diversos propósitos dentro de uma empresa. Ele é fundamental para a operação, manutenção e expansão das atividades diárias.
Veja a seguir algumas das principais funções do ativo imobilizado:
- Base operacional: bens como imóveis, máquinas e equipamentos fornecem a infraestrutura e os recursos necessários para a empresa conduzir suas operações, ou seja, são fundamentais para a produção de bens e serviços e para o funcionamento geral da organização;
- Retorno sobre o investimento: ativos imobilizados contribuem para a geração de receita e lucro, uma vez que são utilizados na realização das atividades empresariais;
- Valor patrimonial: o ativo é parte do patrimônio da empresa e pode ser usado como garantia em operações financeiras, como empréstimos e financiamentos, além disso, o valor pode aumentar ou diminuir com o tempo, como no caso de imóveis, gerando ganho ou perda de capital;
- Planejamento e controle: a gestão dos ativos imobilizados permite que a empresa planeje e controle seus recursos, otimizando a utilização dos bens e identificando a necessidade de manutenção, reposição e expansão, quando surgirem;
- Aspectos fiscais e contábeis: os processos de contabilização, depreciação, amortização e exaustão dos ativos imobilizados são essenciais para a apuração dos tributos e para a elaboração das demonstrações financeiras e a gestão adequada desses ativos auxilia na conformidade fiscal e na transparência das informações contábeis;
Isto posto, o ativo imobilizado desempenha um papel crucial no funcionamento, crescimento e sustentabilidade das empresas e é, portanto, essencial para a realização das atividades empresariais e a geração de valor ao longo do tempo.
Como é feito o controle do ativo imobilizado?
O controle eficiente do ativo imobilizado auxilia na otimização dos recursos, na tomada de decisões e na conformidade com as normas contábeis e fiscais.
Ele envolve um conjunto de práticas que garantem a gestão eficiente e eficaz desses bens. Veja a seguir as principais etapas para o controle do ativo imobilizado:
- Identificação: registrar e catalogar todos os bens do ativo imobilizado, incluindo informações como descrição, localização, data de aquisição, valor e vida útil estimada;
- Classificação: catalogar os bens de acordo com categorias, como imóveis, veículos, máquinas, equipamentos e ativos intangíveis para o controle e a análise;
- Valoração: determinar o valor de cada bem no momento da aquisição, construção ou desenvolvimento e realizar ajustes conforme necessário, como atualizações ou reavaliações;
- Depreciação, amortização e exaustão: calcular e registrar a depreciação dos bens tangíveis, a amortização dos ativos intangíveis e a exaustão dos recursos naturais de acordo com as normas contábeis e fiscais aplicáveis;
- Manutenção e conservação: estabelecer e cumprir planos de manutenção preventiva e corretiva para garantir a funcionalidade e conservação dos bens;
- Baixa e alienação: realizar a baixa contábil e fiscal dos bens quando são vendidos, descartados ou que atingem o fim de sua vida útil, seguindo os procedimentos estabelecidos;
- Auditoria e inventário: realizar auditorias e inventários periódicos para verificar a existência, a condição e a conciliação dos bens registrados no ativo imobilizado.
O que é considerado um ativo imobilizado?
É considerado um ativo imobilizado bens tangíveis e intangíveis de longa duração, adquiridos, construídos ou desenvolvidos para uso próprio, não destinado à venda, com vida útil superior a um ano e necessários para a realização das atividades empresariais.
Alguns exemplos de ativos imobilizados incluem:
- Imóveis (terrenos, prédios, construções);
- Máquinas e equipamentos;
- Veículos (automóveis, caminhões, motocicletas);
- Mobiliário (mesas, cadeiras, estantes);
- Equipamentos de informática (computadores, servidores, impressoras);
- Ferramentas e utensílios;
- Instalações (sistemas elétricos, de iluminação, de ar-condicionado);
- Ativos intangíveis (patentes, marcas, softwares, licenças);
- Obras de arte e itens de coleção;
- Melhorias em bens arrendados (benfeitorias).
Qual a importância do ativo imobilizado?
A importância do ativo imobilizado reside na sua função enquanto base operacional e infraestrutura necessária para a realização de atividades empresariais.
Ou seja, esses ativos são fundamentais para a geração de receita e lucro, representam valor patrimonial e auxiliam na gestão, planejamento e controle dos recursos da empresa.
Além disso, a sua correta contabilização e tratamento fiscal impactam a apuração de tributos e, consequentemente, a elaboração das demonstrações financeiras.
Entenda a importância da política de ativo imobilizado bem definida
Uma política de ativo imobilizado é um conjunto de diretrizes e procedimentos estabelecidos pela empresa para gerenciar e controlar seus bens de longa duração, incluindo a aquisição, manutenção, depreciação, amortização, exaustão e descarte.
Ter uma política de ativo imobilizado bem estruturada é importante, pois traz diversos benefícios, como:
- Otimização de recursos: garante o uso eficiente dos ativos, evitando desperdícios e contribuindo para a redução de custos;
- Planejamento e controle: facilita o planejamento e a tomada de decisões sobre investimentos, manutenção e renovação dos ativos imobilizados;
- Conformidade fiscal e contábil: assegura a correta contabilização dos bens e o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas à depreciação, amortização e exaustão;
- Transparência financeira: melhora a qualidade das informações contábeis e financeiras, aumentando a confiabilidade das demonstrações financeiras para investidores e outras partes interessadas;
- Valor patrimonial: Auxilia na preservação e aumento do valor dos ativos, contribuindo para a sustentabilidade e crescimento da empresa.
Políticas comuns do ativo imobilizado: saiba quais são
Como vimos, uma política de ativo imobilizado consiste em um conjunto de diretrizes e procedimentos que orientam a gestão dos bens de longa duração de uma empresa.
Por exemplo, uma indústria pode estabelecer regras para a aquisição, manutenção, depreciação e descarte de suas máquinas e equipamentos.
Veja a seguir as principais políticas relacionadas ao ativo imobilizado e exemplos para facilitar o entendimento:
Política de imobilização
A política de imobilização envolve as diretrizes para a aquisição ou construção de novos ativos imobilizados.
Ela deve considerar aspectos como a necessidade, a disponibilidade financeira, a eficiência e a sustentabilidade dos bens adquiridos.
Por exemplo, uma clínica médica pode estabelecer critérios para a compra de equipamentos de diagnóstico, como a análise de custo-benefício, o retorno sobre o investimento e a compatibilidade com as normas técnicas e regulatórias.
Política de desimobilização
A política de desimobilização estabelece os critérios para a venda, troca, doação ou descarte de ativos imobilizados que se tornaram obsoletos, ineficientes ou desnecessários.
No caso de um escritório de advocacia, por exemplo, pode ser necessário desmobilizar itens como móveis antigos, equipamentos eletrônicos ultrapassados ou sistemas de arquivamento que não atendam mais às necessidades do negócio.
Neste contexto, a política de desimobilização deve considerar aspectos como a avaliação do valor residual, o tempo de uso dos bens e a busca por soluções sustentáveis e ecologicamente corretas para o descarte de materiais inservíveis.
Política de manutenção do ativo imobilizado
A política de manutenção do ativo imobilizado estabelece as práticas para a conservação, reparo e atualização dos bens, garantindo sua funcionalidade, segurança e longevidade.
Por exemplo, uma indústria pode criar um plano de manutenção preventiva para suas máquinas e equipamentos, incluindo a inspeção periódica, a lubrificação, a limpeza, a calibração e a substituição de peças desgastadas.
Política de renovação do imobilizado
A política de renovação do imobilizado diz respeito à substituição ou modernização dos ativos imobilizados, visando a melhoria contínua da eficiência operacional, a inovação tecnológica e a adaptação às mudanças do mercado.
Por exemplo, uma escola pode planejar a renovação de seu laboratório de informática, considerando a evolução das demandas pedagógicas, as tendências do setor de TI e as oportunidades de financiamento e parcerias.
Conclusão
Uma política de ativo imobilizado bem estruturada é fundamental para garantir a eficiência na gestão dos bens de longa duração de uma empresa.
Ao compreender e aplicar as políticas de imobilização, desimobilização, manutenção e renovação do imobilizado, é possível otimizar recursos, garantir a conformidade fiscal e contábil e melhorar a transparência financeira.
Adotar essas práticas em sua organização certamente contribuirá para um futuro mais sustentável e bem-sucedido no mercado.
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